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Clínicas médicas e sociedade entre médicos
Montar uma clínica ou dividir o consultório com outros médicos envolve decisões que parecem simples no começo e custam caro quando a relação muda. O contrato social, escrito com cuidado, define o que acontece quando alguém entra, sai ou discorda.
Antes de abrir a clínica
Algumas escolhas feitas na abertura são difíceis de corrigir depois:
- Tipo de sociedade e enquadramento da atividade, que influenciam a responsabilidade dos sócios e a tributação.
- Atuar sozinho, por meio de uma empresa de um único sócio, ou com outros médicos.
- Registro da clínica na Junta Comercial ou no cartório e cadastro nos órgãos de fiscalização, como o CRM.
- Licenças e exigências sanitárias do local.
- Nome da clínica e forma de divulgação, que precisam respeitar as regras de publicidade médica.
Tenho o cuidado de analisar também a parte tributária em conjunto com o seu contador, porque a escolha jurídica e a fiscal andam juntas.
O contrato social: o que precisa estar escrito
O contrato social é o documento que organiza a sociedade. Quanto mais claro, menor a chance de conflito. Os pontos que mais merecem atenção:
- Participação de cada sócio nos lucros e nas decisões, que não precisa ser igual à participação no capital.
- Quem administra a clínica e quais decisões exigem a concordância de todos.
- Regras para entrada de novo sócio.
- Regras para retirada, exclusão e falecimento de um sócio.
- Como o valor da participação será calculado se alguém sair.
- Proibição ou limites para atuar em clínica concorrente.
- Autonomia técnica de cada médico nas decisões clínicas.
Responsabilidade dos sócios
Ter uma empresa não significa estar protegido em qualquer situação. Cada tipo de sociedade distribui a responsabilidade de um jeito, e o profissional de saúde responde pessoalmente pelos seus atos no atendimento ao paciente, mesmo atuando por meio de uma clínica.
Por isso, a estrutura da sociedade deve ser pensada junto com cuidados práticos, como contratos claros, termos de consentimento, registro adequado no prontuário e seguro profissional.
Quando um sócio entra ou sai
É nesse momento que a maioria dos conflitos aparece. Quem sai tem direito a receber o valor da sua participação, e a forma de calcular esse valor pode ser discutida durante anos quando o contrato é omisso.
Com regras previstas desde o início, a saída acontece de forma organizada: com prazo para pagamento, critério de avaliação, cuidado com os pacientes atendidos e definição de quem fica com o ponto, a marca e o prontuário.
Conflito entre sócios e dissolução da sociedade
Quando a relação se rompe, existem caminhos além do processo judicial. A negociação e a mediação costumam preservar a clínica em funcionamento e reduzir custos. Se não houver acordo, a lei prevê a retirada ou exclusão de sócio e a dissolução da sociedade, com apuração dos valores devidos a cada um.
Atuo tanto na prevenção, ajustando o contrato antes do problema, quanto na defesa do médico em disputas societárias.
Como posso ajudar
- Planejamento jurídico para abertura de clínica ou consultório.
- Elaboração e revisão de contrato social e acordos entre sócios.
- Entrada, saída e exclusão de sócios.
- Reorganização e dissolução de sociedades médicas.
- Negociação, mediação e atuação em disputas entre sócios.
O atendimento é feito em todo o Brasil, de forma remota, e também presencial, mediante agendamento.
Perguntas frequentes
Posso abrir uma clínica sozinho?
Sim. É possível constituir uma empresa com um único sócio. A escolha do formato deve levar em conta a responsabilidade, a tributação e os planos de crescimento.
O que acontece se um sócio quiser sair e o contrato não disser nada?
A lei traz regras gerais, mas elas nem sempre resolvem a situação de forma prática. A falta de previsão costuma gerar discussões longas sobre o valor a receber e o prazo de pagamento.
Ter uma empresa protege meu patrimônio pessoal?
Em parte. A empresa separa os bens, mas isso depende do tipo de sociedade e de como ela é gerida. E o médico responde pessoalmente pelos seus atos no atendimento, por isso as medidas preventivas continuam importantes.
É possível resolver um conflito entre sócios sem processo?
Muitas vezes sim. Negociação e mediação costumam ser mais rápidas e preservam a relação e a clínica. O processo fica como alternativa quando o acordo não é possível.
Atendem clínicas de outros estados?
Sim. Atendo médicos e clínicas de todo o Brasil, de forma remota, e também presencialmente, mediante agendamento.
Conteúdo meramente informativo, que não substitui a análise individual do caso nem constitui promessa de resultado, nos termos do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.